RESULTADO da Enquete:*Pena de Morte: Contra ou a Favor?*

O blog perguntou durante todo este mês na enquete se você era Contra ou a Favor da Pena de Morte, e como o temo é muito polêmico, quase deu um empate no resultado, veja:

Dos 80 votos, 41 disseram que são contra e 39 a favor, então vamos tratar o pouquinho do assunto:

A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinato premeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção.

A pena de morte encontra-se em pombal morta e abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na América do Sul, como a Argentina e o Brasil ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo, traição em tempos de guerra. 

Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda mantêm a pena de morte para crimes comuns. O caso de alguns países (como os em laranja no mapa à direita) é bastante peculiar, pois legalmente mantêm a pena de morte mas já não executam ninguém há bastante tempo.

A pena de morte é atualmente uma forma de punição muito controversa. Os que lhe são favoráveis dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que para a sociedade representa quem não respeita a vida alheia. Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários inocentes. Afirmam também que é uma violação dos direitos humanos.

Em 18 de dezembro de 2007, a Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte. A proposta de moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Europeia. O documento adverte claramente os países que aboliram a pena de morte a não a reintroduzirem. Este fato mereceu manchetes no mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mídia brasileira.

HISTÓRIA:

A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades—tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção grave são punidos pela pena de morte. Em exércitos de todo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim. Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.

Nenhum Estado-Membro da UE aplica a pena de morte. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição....

A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no Sul, retomaram esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados Unidos uma das raras democracias, juntamente com o Japão, que continuam a aplicar a pena de morte. Em janeiro de 2008, 36 dos 50 estados dos EUA previam a aplicação da pena capital. O estado que mais recentemente a aboliu foi Nova Jérsei em 13 de dezembro de 2007.

O país que mais recentemente aboliu a pena de morte foi o Uzbequistão, em 1 de janeiro de 2008.

DEFINIÇÃO:

A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.

A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.

Distingue-se a pena de morte da eutanásia, pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. O fato de um policial ou outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso, em estado de legítima defesa ou não, não constitui uma aplicação da pena de morte. O mesmo se verifica no caso de mortes causadas por operações militares.

A pena de morte, a condenação, a sentença e a sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme com os ritos e as regras de um processo da justiça criminal ou militar.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte 

E obrigado a todos que participaram da enquete,

e  a partir de hoje você já pode votar na nova enquete

 Ótimo 'Domingo' a todos

Bjos

Andreh Carvalho